O Dr. Rodrigo Gonçalves Pimentel, especialista em estruturação patrimonial internacional, chama a atenção para uma fragilidade que frequentemente passa despercebida em famílias com renda patrimonial: o fluxo de caixa inteiro depende de um único locatário ou arrendatário. Um galpão alugado a uma grande empresa ou uma fazenda arrendada a um só produtor pode parecer a fonte de renda mais segura possível, até o dia em que o contrato deixa de ser cumprido.
A concentração tende a surgir de forma natural. A família desmobiliza uma operação, aluga o principal imóvel e passa a viver dessa receita. Enquanto o inquilino mantém o pagamento em dia, o modelo parece eficiente. No entanto, quando ele enfrenta dificuldades e solicita uma renegociação ou decide sair, a família percebe que não há uma alternativa imediata disponível.
A compreensão dos riscos decorrentes dessa dependência, bem como a implementação de medidas para reduzi-los, tais como a elaboração de contratos, a diversificação e o planejamento, contribui para transformar uma renda aparentemente sólida em uma fonte de recursos capaz de resistir a imprevistos.
Os riscos de depender de um só contrato
O primeiro risco é a inadimplência, que afeta o sustento da família, a capacidade de pagamento de tributos, manutenção e outras despesas do imóvel. A cobrança em recuperação judicial pode se submeter às suas regras, prolongando a falta de receita.
O segundo fator a ser considerado é o poder de negociação. Um inquilino que compreende que representa a única fonte de renda do proprietário geralmente busca obter descontos, carências e condições mais favoráveis na renovação do contrato. O advogado Rodrigo Pimentel enfatiza que, em tais circunstâncias, a família frequentemente aceita condições desfavoráveis por receio de ter o imóvel ocioso.
O terceiro é o imóvel desocupado e pode levar meses para encontrar novo inquilino. Enquanto isso, os proprietários continuam arcando com os custos. A estruturação patrimonial internacional é um campo no qual o advogado Rodrigo Pimentel é especialista. Ele alerta que o risco aumenta quando o imóvel é concebido sob medida para o ocupante atual.
Redução da exposição exige planejamento e decisões estratégicas
Garantias adequadas, multas e regras claras de reajuste e manutenção reduzem o impacto de um eventual descumprimento do contrato. Cláusulas sobre as benfeitorias e o estado em que o imóvel será devolvido evitam custos de adaptação. A capacidade financeira do locatário deve ser avaliada periodicamente, segundo Rodrigo Gonçalves Pimentel.
A diversificação é essencial para se criar um colchão para períodos de vacância e reduzir a dependência de um único pagador. A divisão de grandes áreas em unidades menores, quando viável, também amplia o leque de potenciais inquilinos.
A organização societária completa o escopo da proteção. A concentração dos imóveis em uma holding com reservas e distribuição definidas evita que a receita seja consumida logo e permite que a família supere períodos sem aluguel sem vender ativos às pressas ou aceitar condições desfavoráveis.
O ponto de vista de Sideni Soncini Pimentel, advogado e desembargador aposentado com mais de quatro décadas de magistratura, contribui para a compreensão do valor da prevenção. Disputas envolvendo despejo, cobrança de aluguéis e indenizações podem se estender por anos, afetando significativamente a família que depende exclusivamente daquele contrato.
Segurança que não depende de um único pagador
A estabilidade de uma renda patrimonial não está relacionada à magnitude do contrato, mas à sua capacidade de resistir à perda de qualquer um de seus componentes. Sideni Soncini Pimentel, que após a magistratura passou a atuar na advocacia consultiva e estratégica, reforça que garantias bem definidas e reservas planejadas são o que separam um contratempo de uma crise familiar.
Rodrigo Pimentel acrescenta que tal análise é de suma importância para o planejamento sucessório, visto que herdeiros que recebem um patrimônio atrelado a um único contrato também estão suscetíveis a este risco. A preparação adequada do patrimônio para a saída do principal inquilino é fundamental para garantir a continuidade da renda da família após o término do contrato.
Sobre os especialistas
Rodrigo Gonçalves Pimentel é advogado, empresário e sócio do Pimentel & Mochi Advogados Associados. Sua atuação envolve questões empresariais, patrimoniais, societárias e sucessórias relacionadas a empresários e famílias empresárias.
Sideni Soncini Pimentel é advogado, desembargador aposentado e integrante do Pimentel & Mochi Advogados Associados. Após uma trajetória de mais de quatro décadas na magistratura, iniciou uma nova fase profissional na advocacia, com atuação consultiva e estratégica.
